FORA DE CIRCULAÇÃO ULTIMA EDIÇÃO DO JORNAL NOTICIA
A coligação Sete Lagoas merece respeito entrou com o pedido de liminar, alegando que foi feita propaganda negativa.
*QUARTA FEIRA / 28 /09/2016
Após pedido de liminar apresentado à Justiça Eleitoral pela “Coligação Sete Lagoas Merece Respeito”, o juiz Carlos Eduardo Gonçalves determinou na tarde desta terça-feira (27) o recolhimento da última edição do jornal Notícia nos pontos de distribuição.
A representação se deu a partir da divulgação de informações passadas pela Corregedoria Geral do Município em coletiva de imprensa. A coligação pediu direito de reposta, alegando que foi feita propaganda negativa.
De acordo com a decisão do juiz eleitoral, o jornal fez uso eleitoreiro da informação repassada através de “controversa coletiva”. Para ele, a matéria divulgada “caracteriza sim propaganda eleitoral negativa apta a influir no resultado das eleições”.
Para minimizar a repercussão do fato, o pedido de liminar foi deferido e foi determinado o recolhimento dos jornais. O prazo para retirada do material é de 24 horas, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 1 mil por exemplar disponível após o prazo estabelecido.
Além disso, o jornal deverá no próximo e regular periódico conceder direito de resposta à coligação, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 500 mil.
De acordo com a decisão do juiz eleitoral, o jornal fez uso eleitoreiro da informação repassada através de “controversa coletiva”. Para ele, a matéria divulgada “caracteriza sim propaganda eleitoral negativa apta a influir no resultado das eleições”.
Para minimizar a repercussão do fato, o pedido de liminar foi deferido e foi determinado o recolhimento dos jornais. O prazo para retirada do material é de 24 horas, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 1 mil por exemplar disponível após o prazo estabelecido.
Além disso, o jornal deverá no próximo e regular periódico conceder direito de resposta à coligação, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 500 mil.
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